Processo 335761/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/06/2010 13:41
Autuado em 16/06/2010 13:41
Oficio de encaminhamento 766/10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 61/2014 da Primeira Câmara, de 27/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2014 Acórdão   61/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/01/2014 Acórdão   61/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado HOMERO BARBOSA NETO
Procuradores: EDSON ALVES DA CRUZ (credenciado, inclusão:16/10/13)
Origem MUNICÍPIO DE LONDRINA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/06/2016 14:02 69916/14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
17/06/2016 14:02 285857/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
16/10/2013 08:36 Petição de outra natureza
02/10/2013 12:42 AR do ofício OCN - 6738/13 - DP
24/09/2013 13:11 Petição de outra natureza
11/09/2013 10:07 Devolução do Ofício OCN - 5935/13 - DP
15/07/2013 17:56 Petição de outra natureza
28/06/2013 17:43 Petição de outra natureza
20/07/2012 17:57 AR de devolução dos Autos Físicos
30/03/2012 21:22 do Protocolo 198684/12
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
12/09/2011 07:58 do Protocolo nº 52707-9/11, referente a Resposta ao Ofício nº 815/11-CC-PJ
11/08/2011 12:22 Juntda de AR ofício 815/11-OCN-DP
14/02/2011 08:48 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ79598193BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/09/2013 Ofício de Contraditório   6738/ 2013   
DP  23/08/2013 Ofício de Contraditório   5935/ 2013   
DP  16/07/2011 Ofício de Contraditório   815/ 2011  24/11/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/03/2014 843 Despacho Processual Diverso nº 297/2014
27/01/2014 809 Acórdão nº 61/2014
17/01/2014 803 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2014 de 21/01/2014
11/07/2013 679 Despacho Processual Diverso nº 1192/2013
03/06/2013 651 Despacho Processual Diverso nº 740/2013
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1936/2012
05/04/2012 377 Despacho Processual Diverso nº 865/2012
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 2257/2011
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 1507/2011
05/11/2010 274 Despacho Processual Diverso nº 1721/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2016 14:01 DP  
14/03/2014 14:58 DP  
03/02/2014 10:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 297/2014 -
23/01/2014 10:24 S1C Acórdão nº 61/2014 -
12/11/2013 14:28 GCDA  
08/11/2013 15:11 SMPjTC Parecer nº 18097/2013 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de contas de convênio. Saldo já anotado no SIT. Atraso. Regularidade com ressalva, com aplicação de multa.
16/10/2013 11:55 DAT Instrução nº 3568/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. SANADA A IRREGULARIDADE MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO FALTANTE. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA EM RAZÃO DO ATRASO EM 47 (DIAS) NA PRESTAÇÃO DE CONTAS. S
16/08/2013 10:23 DP Informação nº 17627/2013 -
16/08/2013 10:23 DP Ofício de Contraditório nº 5935/2013 -
16/08/2013 10:23 DP Ofício de Contraditório nº 6738/2013 -
16/07/2013 10:03 DAT  
09/07/2013 14:31 DP  
05/07/2013 11:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1192/2013 -
28/05/2013 17:02 DP Informação nº 13324/2013 -
21/05/2013 15:35 GCDA Despacho Processual Diverso nº 740/2013 -
22/06/2012 17:02 DAT Instrução nº 1446/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. PRIMEIRO EXAME. AUSÊNCIA DO TERMO DE CUMPRIMENTO PARCIAL DOS OBJETIVOS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO.
21/06/2012 13:31 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1936/2012 -
04/04/2012 14:06 DAT  
30/03/2012 09:47 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 865/2012 -
15/12/2011 13:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 188/2012 -
15/12/2011 13:06 SMPjTC Parecer nº 3754/2012 - Irregularidade Ementa: Comprovação de recursos. Vigência do convênio expirada. Recursos não utilizados. Irregularidade das contas. Determinação ao Município para devolução dos valores ao erário estadual.
28/09/2011 17:09 DAT Instrução nº 6743/2011 - Irregularidade das Contas.
27/09/2011 13:30 DP Informação nº 4966/2011 -
27/09/2011 11:28 DAT  
27/09/2011 11:13 DP  
22/09/2011 13:35 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2257/2011 -
13/09/2011 16:27 DAT Informação nº 1590/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 28585-7/11.
14/07/2011 15:45 DP Ofício de Contraditório nº 815/2011 -
12/07/2011 15:40 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 81/2011 -
12/07/2011 15:40 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1507/2011 -
08/11/2010 10:16 DAT Instrução nº 3328/2011 - Concessão de Contraditório.
03/11/2010 08:45 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1721/2010 -
30/08/2010 11:10 DAT Instrução nº 4351/2010 - Pelo Sobrestamento.
13/07/2010 14:35 SITIO  
16/06/2010 16:24 DAT  
16/06/2010 13:41 DP  

Voltar a Consulta